VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua bagagem extraviada numa viagem do Rio de Janeiro para Madrid. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Extravio de farda gera indenização

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada